Organizações Sociais e sua Importância
Apontadas como produtivas e transparentes, as Organizações Sociais são modelo de contratação de serviços entre instituições e governo que prometem melhor gestão dos recursos públicos
Transparência na execução dos contratos, eficiência nos serviços prestados, excelência na aplicação dos recursos públicos e contratação de profissionais experientes. Esses são alguns pontos fortes das Organizações Sociais. Conhecidas também como OS´s, esses modelos de contratação entre entidades sem fins lucrativos e governos têm sido avaliados por gestores públicos como opção para projetos que dispõem de poucos recursos mas que precisam ser executados para melhoria dos serviços do município e Estado.
Desde a estrutura administrativa até a contratação da equipe responsável pelo projeto, as OS´s se alicerçam na meritocracia, explica o consultor da Wiabiliza Consultoria Empresarial, Fernando Ruivo, que é especializado em Organizações Sociais.
“Para os gestores que pretendem ter como marca de suas administrações o melhor retorno possível do dinheiro público aplicado, as Organizações Sociais são o meio para isso”, diz Ruivo. Isso porque, explica o consultor, no modelo de contrato das OS´s cada etapa do projeto é acompanhada por um Conselho Administrativo, formado por profissionais voluntários designados pelas secretarias de governo. Esse Conselho Administrativo faz a contratação dos diretores, responsáveis pelo projeto. Esses diretores, para que sejam selecionados, precisam comprovar vasta experiência no mercado privado, o que garante a eficiência e os resultados almejados na contratação do projeto pelo órgão público.
Depois que o Conselho define quem serão os diretores, a próxima etapa é a contratação da equipe de profissionais que executarão o trabalho. Admitidos pelo regime CLT, esses profissionais assumem o compromisso de trazer os melhores resultados possíveis, o que significa menos investimento de recursos públicos em troca de soluções viáveis que alcancem o maior número possível de beneficiários. “Apesar de voluntário, o Conselho Administrativo tem a obrigação de monitorar o andamento dos projetos e, desde o diretor até o menor cargo, há cobrança por resultados”.
Outra característica do modelo Organizações Sociais é que os contratados não desfrutam de estabilidade, tornando possível a promoção ou remuneração por meritocracia e cobrança de resultados. “Os trabalhos via OS têm de ser bem executados ao menor custo, uma cobrança que as repartições do Estado não conseguem impor sobre os concursados”, diz o consultor da Wiabiliza.
Outra vantagem das Organizações Sociais apontada por Fernando Ruivo é a transparência de cada etapa do projeto, o que permite acompanhamento de como o dinheiro público está sendo empregado.
O secretário de Administração da Prefeitura de Campinas, Silvio Bernardin concorda que o modelo de contrato das Organizações Sociais permite uma gestão mais eficaz por permitir a precificação por serviço. “É possível saber quanto custa cada procedimento e é esse detalhamento que faz das Organizações Sociais, na minha visão, um modelo que resulta em melhor qualidade do serviço e condições de fiscalização por parte do poder público”, diz Bernardin. “As premissas que regem as Organizações Sociais são a transparência e a meritocracia”, afirma Ruivo.
As Organizações Sociais precisam vencer concorrências públicas, o que reforça ainda mas a necessidade de apresentarem expertise no que fazem e profissionais qualificados. Ou seja, capacitação técnica para assumir um contrato é requisito exigido das OS´s, explica Fernando Ruivo. Ruivo é um consultor que tem como função tornar as Organizações Sociais que vencem licitações no Estado de São Paulo mais eficientes e produtivas, para que consigam entregar melhores resultados. A Wiabiliza, empresa para a qual Ruivo trabalha, faz a organização da estrutura do negócio da OS, a estrutura de remuneração a ser oferecida aos profissionais do projeto, e auxilia na estrutura da gestão. Com seis anos de experiência em OS´s, Ruivo já atendeu mais de 21 Organizações Sociais, que contam com seu trabalho de consultoria para poderem chegar aos resultados cobrados pelos órgãos públicos. “Atuamos na melhoraria da performance das OS´s para que administrem de forma profissional e eficiente os recursos públicos”, diz Ruivo.
“Onde há Organização Social operando existe agilidade e eficiência melhor do que aquela experimentada pelo poder público, isso eu consigo ver em Campinas com o próprio hospital Ouro Verde, que embora não seja administrado pelo modelo de Organização Social, tem um parceiro privado na operação”, explica o Secretário de Administração da Prefeitura de Campinas. Segundo ele, Campinas opera alguns projetos em parceria com a iniciativa privada do terceiro setor, mais nada dentro do modelo de OS´s, embora a expectativa do prefeito Jonas Donizette seja aprimorar a gestão adotando o modelo de OS, inclusive na renovação do contrato com o Hospital Ouro Verde, que hoje é administrado por SPDM (Sociedade Paulista para o Desenvolvimento da Medicina). “Pretendemos fazer um chamamento público para contratar por OS a operação do complexo hospitalar Ouro Verde”. Campinas não tem nenhum contrato de OS em andamento porque a lei que as regulamenta foi votado na Câmara em abril de 2015. “Com exceção do Hospital Ouro Verde, não temos neste momento nenhum novo projeto, mas a gestão Jonas já elegeu as áreas de saúde, esporte e cultura como prioritários”.